Última atualização: 4 de novembro de 2026.
O Franquia Lucrativa explica a Circular de Oferta de Franquia e o contrato de franquia com base no texto da Lei 13.966/2019 e em documentos públicos. Mesmo com conferência antes de publicar, um artigo pode conter um erro, citar um inciso errado ou ficar desatualizado quando a lei ou um procedimento oficial muda. Esta página explica o que fazemos nesses casos.
O que tratamos como correção
- Erro de fato: prazo, artigo, inciso, parágrafo ou nome de órgão citado de forma errada.
- Informação desatualizada: mudança na lei, em uma norma ou no caminho oficial de consulta (INPI, Receita Federal, tribunais) depois da publicação.
- Explicação ambígua: um trecho que, lido isoladamente, pode levar o leitor a uma conclusão que a lei não sustenta.
Ajustes de digitação, formatação ou estilo que não mudam o sentido do texto são feitos sem aviso.
Como corrigimos
- Conferimos o ponto apontado contra a fonte original, em geral o texto da lei no site do Planalto.
- Se o erro for confirmado, corrigimos o trecho no próprio artigo. Não apagamos o artigo para esconder o problema.
- Quando a correção muda o sentido de uma orientação, acrescentamos ao fim do artigo uma nota com a data e o que foi alterado.
- A data de atualização do artigo passa a refletir a revisão.
Como apontar um erro
Use a página de Contato ou escreva para contact@franquialucrativa.com com o endereço do artigo, o trecho que considera errado e, se puder, a fonte que mostra a informação correta. Avaliamos cada pedido em até 5 dias úteis e avisamos se a correção foi feita.
Não respondemos a pedidos de análise de um contrato ou de uma COF específica. Para isso, procure um advogado. O motivo está explicado na Política Editorial.